Ações Legislativos
ENERISMAR SOUSA OLIVEIRA
NERY OLIVEIRA - PSD
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REQUERIMENTO 10/2025
RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO. Data Publicação - 11/09/2025 |
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REQUERIMENTO 04/2025
Requerer que o prefeito municipal, através da secretaria municipal de Saúde, CONTRATE MÉDICO NEOROPEDRIATRA, para atender no municipio, especialmente as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno opositivo desafiador (TOD), e promova a capacitação para os profissionais da EMULTI equipe multiprofissionais na Atenção Primaria a Saúde. Data Publicação - 12/03/2025 |
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REQUERIMENTO 05/2025
Requerer que a prefeitura através da secretaria de obras ou órgão competente faça a recuperação do ramal da estrada que dar acesso a localidade boqueirão dos Matas. Data Publicação - 12/03/2025 |
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REQUERIMENTO 06/2025
Requere que seja feito o cadastro em nome da Prefeitura Municipal junto a Equatorial da energia da estação de bomba que abastece a distribuição de agua do assentamento Troia. Data Publicação - 12/03/2025 |
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REQUERIMENTO 03/2025
Requere que o prefeito municipal, através da secretaria municipal de educação, OFEREÇA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA, para o corpo docente, monitores, auxiliares, monitores de transporte e demais servidores da rede de ensino municipal para o trabalho com crianças diagnosticadas com TDAH, TEA e TOD, entre outros transtornos nas escolas. Data Publicação - 12/03/2025 |
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INDICAÇÃO Nº 001/2025
Criação de um programa através da secretaria de Educação do Município para realizar a aquisição/confecção e a distribuição gratuita de fardamentos Escolares (camisa/calça) para Estudantes da Rede Municipal de Ensino desde a creche até o ensino fundamental. Data Publicação - 12/03/2025 |
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REQUERIMENTO Nº 001/2025
Requere que seja tomado providencias quanto á reabertura e funcionamento do posto de saúde do Angico Branco no município de Capitão Gervasio Oliveira. Data Publicação - 12/02/2025 |
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REQUERIMENTO 02/2025
Requerer que seja feito um levantamento dos danos causados as propriedades atingidas pelo rompimento da Barragem Barra da Colénia no municipio de Capitio Gervasio Oliveira, Data Publicação - 12/02/2025 |